Condições gerais para utilização dos serviços do Café do Escritor.
Ao acessar e utilizar o site, os conteúdos e os serviços oferecidos pelo Café do Escritor (doravante denominado "Plataforma"), o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a respectiva Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deverá abster-se de utilizar a Plataforma.
Para a contratação de serviços, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais verídicos, completos e atualizados. O usuário é integralmente responsável pelas informações prestadas e pela guarda de eventuais credenciais de acesso, isentando o Café do Escritor de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido dessas informações por terceiros.
O Café do Escritor oferece serviços de natureza editorial e literária, voltados ao desenvolvimento, aprimoramento e publicação de obras autorais. As propostas, prazos, escopos e valores serão sempre formalizados em documento próprio, contrato ou proposta comercial, que prevalecerá sobre quaisquer informações genéricas presentes na Plataforma.
Em razão da natureza autoral do trabalho, cada projeto é avaliado individualmente. Os prazos divulgados na Plataforma constituem estimativas médias e podem variar conforme as características do manuscrito, o nível de edição contratado e a disponibilidade da equipe editorial.
Todo o conteúdo publicado na Plataforma (incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, identidade visual, vídeos, áudios e materiais didáticos) é de titularidade exclusiva do Café do Escritor ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998.
É expressamente vedada a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia e expressa, sob pena das sanções civis e penais cabíveis.
Os direitos autorais sobre as obras escritas pelos autores atendidos permanecem integralmente com seus respectivos autores, ressalvadas as disposições específicas pactuadas em contrato.
Ao utilizar a Plataforma e contratar os serviços, o usuário compromete-se a:
Os valores, formas de pagamento e condições de cancelamento serão definidos em contrato específico firmado entre o Café do Escritor e o autor contratante. O direito de arrependimento, quando aplicável, observará o disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, respeitando o prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura do contrato, desde que os serviços ainda não tenham sido iniciados.
O Café do Escritor envida seus melhores esforços para manter a Plataforma disponível e os serviços executados com qualidade. Entretanto, não se responsabiliza por:
O Café do Escritor reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos de Uso, devendo as modificações ser publicadas nesta página com a indicação da data da última atualização. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações implicará na aceitação tácita das novas condições.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da comarca da sede do Café do Escritor, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato com a equipe do Café do Escritor pelos canais oficiais divulgados na Plataforma.
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