Política de Privacidade

O Café do Escritor (doravante "Plataforma") reconhece a importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e com a legislação correlata.

1. Dados Coletados

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário no momento do preenchimento de formulários, da contratação de serviços ou da utilização dos canais de atendimento. As categorias de dados tratadas incluem, mas não se limitam a:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, número de telefone/WhatsApp;
• Dados profissionais e literários: informações sobre o projeto literário, manuscrito ou área de interesse;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares;
• Dados contratuais e financeiros: quando aplicável, informações necessárias à formalização e ao cumprimento do contrato.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços editoriais contratados;
• Comunicação com o usuário, incluindo envio de propostas, atualizações sobre o projeto e materiais informativos;
• Atendimento a solicitações, dúvidas e reclamações;
• Melhoria contínua da Plataforma e da experiência de navegação;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais realizado pelo Café do Escritor fundamenta-se nas hipóteses legais previstas no artigo 7º da LGPD, em especial:

• Consentimento do titular, quando expressamente manifestado;
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares a ele relacionados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos fundamentais do titular.

4. Compartilhamento de Dados

O Café do Escritor não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações com terceiros ocorrerá apenas nas seguintes hipóteses:

• Com prestadores de serviços contratados para execução de atividades operacionais (por exemplo, gráficas parceiras, plataformas de e-mail, processadores de pagamento), os quais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Por determinação de autoridade competente, ordem judicial ou requisição legal;
• Para proteção dos direitos, da propriedade ou da segurança do Café do Escritor, de seus usuários ou de terceiros.

5. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma utiliza cookies (pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário) para garantir o funcionamento adequado do site, analisar o tráfego, personalizar conteúdo e mensurar resultados. O usuário pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências por meio das configurações do navegador, ciente de que a desativação de determinados cookies pode comprometer parte das funcionalidades.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para prevenir acessos não autorizados, perdas, alterações, destruições ou qualquer forma de tratamento inadequado. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação formal:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo.

8. Transferência Internacional

Eventualmente, dados pessoais podem ser armazenados em servidores localizados fora do território nacional, em razão da utilização de serviços de tecnologia hospedados no exterior. Nesses casos, o Café do Escritor adota medidas para assegurar que o tratamento atenda aos padrões de proteção exigidos pela legislação brasileira.

9. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. As versões revisadas serão publicadas nesta página com a indicação da nova data de vigência, recomendando-se ao usuário a leitura periódica do documento.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e Contato

Para o exercício dos direitos previstos nesta Política, esclarecimento de dúvidas ou comunicação de incidentes, o titular pode entrar em contato com o Café do Escritor pelos canais oficiais divulgados na Plataforma. As solicitações serão respondidas no prazo previsto na legislação aplicável.